Termos de serviço

Termos de Serviço — SKWER

Última atualização: 21 de agosto de 2026

Bem-vindo à loja oficial da SKWER.

Estes Termos de Serviço estabelecem as regras para acesso e utilização do site useskwer.com.br, bem como para a compra dos produtos oferecidos pela SKWER.

A SKWER é uma marca operada por CALÇADOS ARRIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.444.109/0001-65, com sede na Rua Lígia Rodrigues, nº 440, Garagem/Galpão, bairro Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana/MG, CEP 35523-240.

Neste documento, os termos “SKWER”, “nós”, “nosso” e “loja” referem-se à CALÇADOS ARRIS LTDA. Os termos “cliente”, “você” e “usuário” referem-se à pessoa que acessa o site ou realiza uma compra.

Ao navegar no site, criar uma conta ou efetuar uma compra, você declara que leu e concorda com estes Termos, com a nossa Política de Privacidade, com a nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e com as demais condições apresentadas durante a compra.

Nada nestes Termos limita ou exclui os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

1. Acesso ao site e cadastro

Você pode navegar em nosso site sem criar uma conta. Para concluir uma compra, será necessário fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, incluindo nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e dados necessários ao pagamento.

O cliente é responsável pela exatidão das informações fornecidas e por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. A SKWER não se responsabiliza por atrasos ou falhas de entrega causados por endereço incorreto ou incompleto informado pelo cliente, sem prejuízo da análise de cada caso e dos direitos previstos em lei.

Caso identifique uso não autorizado da sua conta, entre imediatamente em contato conosco.

2. Produtos e informações

A SKWER comercializa calçados e produtos relacionados, com venda e entrega, por enquanto, somente em território brasileiro.

Buscamos apresentar fotografias, cores, materiais, medidas, numerações, descrições e demais características dos produtos com a maior fidelidade possível. Ainda assim, pequenas variações de tonalidade podem ocorrer devido à iluminação das fotografias, às configurações da tela utilizada ou às características naturais dos materiais.

Produtos que utilizam couro, camurça, lona ou outros materiais podem apresentar pequenas variações naturais de textura ou tonalidade. Essas particularidades não caracterizam necessariamente defeito de fabricação.

As orientações de tamanho, conservação, limpeza e uso disponibilizadas no site ou junto ao produto devem ser observadas pelo cliente.

3. Disponibilidade e edição inaugural

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A inclusão de um item no carrinho não garante sua reserva; a reserva ocorre após a aprovação do pagamento e a confirmação do pedido.

Quando um produto for anunciado como edição limitada, numerada ou inaugural, sua disponibilidade estará restrita à quantidade informada na oferta. A numeração de um par identifica sua unidade dentro daquela edição, mas não altera os direitos legais do consumidor nem representa promessa de valorização futura do produto.

Em caso excepcional de indisponibilidade após a conclusão da compra, entraremos em contato para oferecer as alternativas legalmente cabíveis, incluindo substituição equivalente, crédito aceito pelo cliente ou reembolso integral.

4. Pedidos e confirmação da compra

Antes de finalizar o pedido, confira cuidadosamente o produto, a cor, a numeração, a quantidade, o endereço de entrega e a forma de pagamento.

Após a conclusão da compra, enviaremos uma confirmação para o e-mail ou telefone informado. O pedido estará sujeito à aprovação do pagamento, à validação cadastral e à disponibilidade do produto.

Podemos cancelar ou recusar um pedido nas hipóteses permitidas por lei, incluindo:

- não aprovação ou impossibilidade de processamento do pagamento;
- inconsistência relevante nos dados fornecidos;
- indícios objetivos de fraude ou uso indevido de meio de pagamento;
- erro evidente e comprovável de preço ou informação; ou
- indisponibilidade excepcional do produto.

Se um pedido pago for cancelado pela SKWER, o valor correspondente será integralmente restituído pelo mesmo meio utilizado na compra, sempre que tecnicamente possível, observados os prazos da instituição financeira.

5. Preços, promoções e pagamentos

Os preços válidos são aqueles exibidos no site no momento da finalização do pedido. Eventuais valores de frete, descontos e condições de parcelamento serão apresentados antes da confirmação da compra.

Promoções, cupons e descontos podem possuir prazo, quantidade, produtos e condições específicas. Salvo indicação expressa, benefícios promocionais não são cumulativos. A SKWER poderá encerrar ou alterar promoções futuras, sem afetar pedidos já confirmados.

As formas de pagamento disponíveis serão mostradas no checkout e poderão incluir Pix, cartão de crédito, boleto bancário ou outras opções habilitadas pela loja. O processamento poderá ser realizado por instituições financeiras e parceiros de pagamento, de acordo com as regras e políticas desses prestadores.

No caso de parcelamento, o valor total, a quantidade de parcelas e a eventual incidência de juros serão informados antes da confirmação do pagamento.

6. Frete e entrega

O custo e o prazo estimado de entrega são calculados no checkout de acordo com o CEP, o produto e a modalidade de envio selecionada.

O prazo de entrega começa a ser contado após a confirmação do pagamento e poderá variar conforme a localidade, a transportadora, a modalidade escolhida e eventuais períodos de maior demanda. Os prazos informados são estimativas, mas a SKWER acompanhará e auxiliará na solução de ocorrências de transporte relacionadas ao pedido.

É responsabilidade do cliente informar um endereço correto, completo e com condições de recebimento. Poderá ser necessária a presença de uma pessoa autorizada no local para receber o pedido.

Se houver avaria aparente, embalagem violada, produto diferente do pedido ou falta de item, recomendamos que o cliente registre a ocorrência e entre em contato conosco assim que possível. Essa recomendação não elimina os direitos previstos em lei.

Situações excepcionais fora do controle razoável da SKWER — como eventos climáticos severos, interdições, greves, calamidades ou falhas generalizadas dos serviços de transporte — poderão afetar a entrega. Nesses casos, manteremos o cliente informado e adotaremos as medidas cabíveis.

7. Cancelamento, arrependimento, trocas e devoluções

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contado do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar cancelamento, troca ou devolução, entre em contato pelos canais indicados na seção 19. O procedimento completo, as condições de envio e os prazos de reembolso estão disponíveis em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

O produto devolvido por arrependimento deve ser encaminhado com seus acessórios e componentes. O cliente poderá abrir a embalagem e experimentar o calçado com o cuidado necessário para avaliar tamanho, ajuste e características, sem uso além do necessário para essa verificação.

Após o recebimento e a conferência do produto devolvido, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada. O prazo para o valor aparecer na conta ou fatura pode variar de acordo com o banco, a administradora do cartão ou o intermediador de pagamento.

As condições desta seção não afastam garantias ou outros direitos assegurados ao consumidor.

8. Garantia e defeitos

Os produtos SKWER possuem a garantia legal aplicável aos bens duráveis, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. A garantia cobre defeitos de fabricação e não cobre, salvo quando relacionados a vício do produto:

- desgaste natural decorrente do uso;
- danos causados por uso inadequado, acidentes ou armazenamento incorreto;
- danos provocados por lavagem em máquina, imersão ou utilização de produtos químicos incompatíveis;
- alterações, reparos ou customizações realizados por terceiros; ou
- uso em atividade diferente daquela razoavelmente esperada para o produto.

Para análise, poderemos solicitar fotografias, vídeos, comprovante do pedido e, quando necessário, o envio do produto. A análise será realizada dentro dos prazos e critérios previstos na legislação brasileira.

9. Uso adequado dos produtos

O cliente deve observar as informações de uso, conservação e limpeza disponibilizadas pela SKWER. A escolha da numeração é de responsabilidade do cliente, com base nas orientações apresentadas no site, sem prejuízo do direito de troca ou arrependimento aplicável.

Os produtos devem ser utilizados de forma compatível com sua finalidade. A SKWER não se responsabiliza por danos decorrentes de uso manifestamente inadequado, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

10. Propriedade intelectual

O nome SKWER, seus logotipos, símbolos, identidade visual, nomes de produtos, fotografias, vídeos, textos, ilustrações, projetos, layouts, slogans e demais conteúdos próprios são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à SKWER ou são utilizados mediante autorização de seus titulares.

O acesso ao site não concede licença para copiar, reproduzir, modificar, distribuir, comercializar ou explorar esses conteúdos. O uso pessoal e não comercial é permitido apenas dentro das funcionalidades normais do site.

Qualquer utilização comercial, reprodução ou divulgação não autorizada poderá resultar nas medidas legais cabíveis.

11. Avaliações, comentários e conteúdo enviado pelo cliente

Ao enviar uma avaliação, comentário, fotografia ou outro conteúdo relacionado aos nossos produtos, você declara que possui os direitos necessários sobre esse material e que ele não viola direitos de terceiros nem contém conteúdo ilícito, ofensivo, enganoso ou malicioso.

Quando o cliente autorizar a publicação ou enviar conteúdo por uma funcionalidade destinada a avaliações, poderá conceder à SKWER autorização gratuita e não exclusiva para exibi-lo e reproduzi-lo em seus canais, sempre relacionada à divulgação da marca, dos produtos ou da experiência de compra. Dados pessoais serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Podemos moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação, sem obrigação de alterar críticas legítimas ou opiniões de consumidores.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e está detalhado em nossa Política de Privacidade.

Utilizamos os dados necessários para processar pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência no site. Alguns dados poderão ser compartilhados com a Shopify e com prestadores essenciais, como meios de pagamento, transportadoras, ferramentas de atendimento e serviços tecnológicos, na medida necessária à execução dessas atividades.

13. Shopify e serviços de terceiros

Nossa loja utiliza a infraestrutura tecnológica da Shopify. A compra e venda dos produtos, porém, ocorre diretamente entre o cliente e a CALÇADOS ARRIS LTDA, responsável pela operação da SKWER.

O site também pode utilizar serviços de terceiros, como meios de pagamento, transportadoras, ferramentas de análise, atendimento e redes sociais. Esses serviços podem possuir termos e políticas próprios. A SKWER seleciona seus prestadores com cuidado, mas cada terceiro responde pelos atos e serviços que executa, conforme a legislação aplicável.

Links externos são fornecidos para conveniência. Antes de utilizar um site ou serviço externo, recomendamos que você consulte seus respectivos termos e políticas.

14. Funcionamento e segurança do site

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro. Ainda assim, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização, correção de falhas ou por fatores técnicos externos.

Não garantimos que o site funcionará sem qualquer interrupção ou erro, mas adotaremos medidas razoáveis para restabelecer seu funcionamento. Nenhuma disposição desta seção limita a responsabilidade da SKWER quando ela for prevista pela legislação aplicável.

15. Usos proibidos

Ao utilizar o site, você não poderá:

- praticar atos ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- fornecer informações deliberadamente falsas;
- tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou dados;
- transmitir vírus, códigos maliciosos ou conteúdo capaz de prejudicar o funcionamento do site;
- interferir nos mecanismos de segurança, pagamento, estoque ou checkout;
- coletar dados de outros usuários sem base legal;
- utilizar automações de forma abusiva para sobrecarregar o site, manipular estoque, preços ou promoções; ou
- reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo da SKWER sem autorização.

Poderemos limitar ou bloquear o acesso quando houver indícios objetivos de violação destes Termos, fraude, risco à segurança ou obrigação legal, preservados os direitos do consumidor em relação a pedidos já realizados.

16. Erros e correções

Apesar dos nossos cuidados, o site pode apresentar erros materiais em descrições, disponibilidade, preços, promoções, prazos ou outras informações.

Quando identificarmos um erro, poderemos corrigi-lo e entraremos em contato se ele afetar um pedido. Cada situação será tratada de forma transparente, de boa-fé e conforme o Código de Defesa do Consumidor, sem cancelamentos automáticos ou arbitrários.

17. Responsabilidades

A SKWER responde pela qualidade, segurança e conformidade dos produtos e serviços que oferece nos limites estabelecidos pela legislação brasileira.

Nenhuma cláusula destes Termos pretende excluir ou reduzir direitos obrigatórios do consumidor. A SKWER não será responsável, entretanto, por prejuízos comprovadamente causados por ação exclusiva do cliente, de terceiro ou por uso contrário às orientações do produto, quando essas hipóteses forem reconhecidas pela legislação aplicável.

18. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou nas funcionalidades do site. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.

Alterações não reduzirão direitos relativos a compras já concluídas. Quando uma mudança for relevante, poderemos comunicá-la pelos canais disponíveis.

19. Atendimento e contato

Em caso de dúvida, solicitação ou problema relacionado ao site ou a um pedido, fale conosco:

SKWER — CALÇADOS ARRIS LTDA
CNPJ: 36.444.109/0001-65
Endereço: Rua Lígia Rodrigues, nº 440, Garagem/Galpão, bairro Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana/MG, CEP 35523-240
E-mail: contato@useskwer.com.br
WhatsApp: (37) 99135-4411
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados
Site: useskwer.com.br

20. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Buscaremos resolver qualquer questão diretamente por nossos canais de atendimento. Caso não seja possível uma solução amigável, fica assegurado ao consumidor o direito de recorrer aos órgãos de proteção e ao Poder Judiciário, inclusive no foro de seu domicílio quando aplicável, nos termos da legislação brasileira.

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas na máxima extensão permitida por lei.